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Postado há 6 anos 112k4
Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS 3r531h
Por Gabriela Coelho A partir desta sexta-feira (11/1), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica a Lei...
Postado há 6 anos
OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da JT 145a2n
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode...
Postado há 6 anos
Lamachia recebe vice-presidente e dialoga sobre alternativas para melhorar segurança pública 3f1n6p
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete em Brasília o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. A conversa incluiu a situação do Brasil, a crise ética e o novo momento do país. Lamachia expressou ainda especial preocupação com a crise fiscal e falou a respeito de...
Postado há 6 anos
Marco Aurélio manda soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena 5q3o2f
Por Fernanda Valente O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estiverem presos nessa condição. Em liminar desta quarta-feira (19/12), o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja...
Postado há 6 anos
Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores 4l5y58
Por Gabriela Coelho O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, a eficácia da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público. “O objetivo é resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir...
Postado há 6 anos
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito 2l6y63
Brasília - O Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário...
Postado há 6 anos
Receita publica parecer sobre conceito de insumos para PIS e Cofins d154n
Por Tadeu Rover A Receita Federal publicou parecer sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for "essencial ou relevante para o exercício da sua atividade econômica”. Na ocasião, o STJ declarou ilegais duas instruções...
Postado há 6 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quarta-feira 242j5r
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta quarta-feira, 19, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas: Confira a relação: ALICE FEITOSA ZENAIDE ALINE SILVIA DA SILVA CÂNDIDO ANA KELLY NUNES BASTOS...
Postado há 6 anos
Nota de repúdio - Basta de violência contra a mulher 2g11f
NOTA DE REPÚDIO Basta de violência fobtco a mulher A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campina Grande/PB, vem a público repudiar todo tipo de violência contra as mulheres, violência esta que, como toda agressão de gênero, não conhece fronteiras geográficas, étnicas, sociais, religiosas ou econômicas, e vitimou a...
Postado há 6 anos
NOTA DE REPÚDIO 4o2l11
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, vem a público demonstrar todo seu repúdio e pesar pelos brutais assassinatos de José Bernardo da Silva (Orlando) e Rodrigo Celestino, ocorridos na noite de sábado (08) por volta das 19h. Os dois eram militantes do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores...
Postado há 6 anos
CJA encerra primeiro ciclo do Projeto Tutoria e planeja ampliação em 2019 1h6fm
A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), encerrou na última semana de novembro o primeiro ciclo do projeto Tutoria, idealizado por integrantes da comissão. Seis jovens advogados recém-formados foram beneficiados na fase piloto. O objetivo agora é aumentar o número...
Postado há 6 anos
OAB-CG protocola Pedido de Providências para combater morosidade processual na Comarca de Picuí 32ka
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), por meio de sua Comissão de o à Justiça (CAJ), protocolou nesta segunda-feira, 19, Pedido de Providências (PP) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para combater a morosidade processual na Comarca e Picuí, que se encontra em estado...
Postado há 6 anos
NOTA 3p59l
NOTA A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), vem a público lamentar o encerramento das atividades da Escola Técnica Redentorista. Ao longo da sua história a Escola Técnica Redentorista representou - e ainda representa - a possibilidade da formação profissional com excelência e de o garantido ao...
Postado há 6 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras na próxima segunda 2y335i
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiz na próxima segunda-feira, 12, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas: Confira a relação: ADRINE EMMANUELY ARAÚJO LIMA ARNON HILUEY SANTOS ARTHUR PEREIRA ROBERTO EMMANUELLE...
Postado há 6 anos
OAB Campina apoia 1º Congresso internacional de Mediação, Conciliação e Arbitragem 3p4v4h
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande está apoiando o 1º Congresso Internacional MASCS, que irá discutir Mediação, Conciliação e Arbitragem, temas atuais e importantes para diversas áreas de atuação. O evento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Garden Hotel em Campina Grande....